Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao solicitar o teste gratuito ou contratar qualquer plano da Penoestribo IPTV, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Penoestribo IPTV fornece acesso a conteúdo televisivo via protocolo de internet (IPTV), incluindo canais ao vivo e conteúdo sob demanda (VOD). O serviço é oferecido mediante assinatura mensal, trimestral ou anual, além de um período de teste gratuito.

3. Uso Permitido

O acesso ao serviço é estritamente pessoal e intransferível. É expressamente proibido:

• Compartilhar credenciais com terceiros não autorizados pelo plano
• Revender ou sublicenciar o acesso a outras pessoas
• Utilizar o serviço para fins comerciais sem autorização expressa
• Tentar contornar medidas de segurança ou controle de acesso

4. Pagamento e Cancelamento

Os pagamentos são realizados antecipadamente pelo período escolhido. Não há fidelização mínima. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, mas não gera reembolso proporcional ao período restante, exceto em casos expressamente previstos.

5. Disponibilidade e Suporte

Nos empenhamos em manter o serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções planejadas ou emergenciais para manutenção. O suporte técnico é prestado via WhatsApp e nosso objetivo é resolver qualquer problema no mesmo dia.

6. Limitação de Responsabilidade

A Penoestribo IPTV não se responsabiliza por falhas de conexão de internet do usuário, incompatibilidade de dispositivos não homologados ou interrupções causadas por fatores externos ao nosso controle (quedas de energia, falhas de infraestrutura de terceiros, etc.).

7. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento. Usuários ativos serão notificados via WhatsApp sobre mudanças significativas. O uso continuado do serviço após notificação implica aceitação dos novos termos.

8. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco via WhatsApp disponível em reinodalmofada.com.br.